Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica, de forma simples, como o Espaço Psi Ser Inteiro (EPSI Serviços de Psicologia Ltda) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é a EPSI Serviços de Psicologia Ltda, CNPJ 44.610.026/0001-27, registro CRP-RJ nº 2497, com sede no Edifício CIS – Centro Integrado de Saúde, Av. Gov. Portela, 500, sala 505, Vila Julieta, Resende/RJ, CEP 27520-251. O canal de contato para assuntos de privacidade é contato@espacoserinteiro.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você nos envia: nome, telefone, e-mail e a mensagem que você escreve nos formulários do site (contato e “Trabalhe conosco”), que abrem uma conversa no WhatsApp, ou ao nos chamar por esse canal.
- Dados de agendamento: informações necessárias para marcar a consulta, que podem ser tratadas também na plataforma de agendamento (Doctoralia), conforme a política de privacidade dela.
- Dados do atendimento: informações fornecidas durante a psicoterapia e os registros profissionais exigidos pela regulamentação (prontuário e documentos psicológicos). Podem incluir dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, tratados com sigilo profissional.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, coletados por cookies e ferramentas de medição quando ativadas, para segurança e para entender como o site é usado.
3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)
- Responder mensagens, agendar e organizar consultas (procedimentos preliminares a contrato e consentimento).
- Realizar o atendimento psicológico e manter os registros exigidos (tutela da saúde e cumprimento de obrigação legal e regulatória).
- Cuidar de cobranças e recibos (execução de contrato e obrigação legal).
- Avaliar candidaturas enviadas pela página “Trabalhe conosco” (consentimento).
- Melhorar o site e a segurança (legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos).
Não usamos o conteúdo das suas sessões para publicidade e não vendemos dados pessoais.
4. Sigilo profissional
O que é dito no atendimento é protegido pelo sigilo profissional do psicólogo, previsto no Código de Ética Profissional. A quebra de sigilo só ocorre nas hipóteses previstas em lei e na ética profissional, e sempre de forma limitada ao necessário.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados somente quando necessário para prestar o serviço ou cumprir a lei, com: plataforma de agendamento (Doctoralia), WhatsApp/Meta (conversas iniciadas por você), provedores de hospedagem e segurança do site (como a Cloudflare), ferramentas de medição (como o Google, quando ativadas) e autoridades, se houver obrigação legal. Alguns desses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos, buscamos garantias adequadas, nos termos da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima. Os registros do atendimento psicológico são conservados pelo prazo mínimo previsto na regulamentação do Conselho Federal de Psicologia (atualmente, 5 anos). Mensagens e candidaturas sem continuidade são eliminadas em prazo razoável, quando não houver obrigação de guarda.
7. Seus direitos como titular
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para contato@espacoserinteiro.com.br. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigações legais de guarda ou pelo sigilo profissional. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças e adolescentes
O atendimento de pessoas menores de 18 anos exige o consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, e o tratamento dos dados observa o melhor interesse da criança e do adolescente.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, quando ativados, cookies de medição para entender o uso das páginas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; algumas funções do site podem ser afetadas.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos e, em caso de incidente relevante, tomaremos as providências e comunicações previstas em lei.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou do serviço. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização abaixo.
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Espaço Psi Ser Inteiro oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
- Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, de apostas ou jogos de azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Espaço Psi Ser Inteiro, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Dúvidas
Se tiver qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados, fale conosco pelo e-mail contato@espacoserinteiro.com.br ou pelo WhatsApp (24) 99813-5162.
Responsável técnico: Anselmo Garcia Sobrosa, Psicólogo (CRP 05/66494)
Edifício CIS – Centro Integrado de Saúde · Av. Gov. Portela, 500, sala 505 · Vila Julieta · Resende/RJ · CEP 27520-251
Contato: contato@espacoserinteiro.com.br
